O Prefeito do Município de Guaratinguetá: Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º O artigo 1° da Lei Municipal n° 3.452, de 09 de agosto de 2000, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 1º Passa a denominar-se, oficialmente, Rua “Armindo Massa”, a atual Rua 01, do Loteamento Village Mantiqueira”.
Artigo 2° O artigo 1° da Lei Municipal n° 3.452, de 09 de agosto de 2000, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 1º Passa a denominar-se, oficialmente, Rua “Hélio Macedo (Bolar)”, a atual Rua 03, do Loteamento Village Mantiqueira”.
Artigo 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Guaratinguetá, aos quatorze dias do mês de março de 2005.
Projeto de Lei Legislativo n.° 05/2005, de autoria do Vereador Rogério Monteiro Barbosa.
Publicada nesta Prefeitura na data supra. Registrada no Livro das Leis Municipais nº XXXVII.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.