O Prefeito do Município de Guaratinguetá: Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º Passa a denominar-se, oficialmente, “Profª JUPIRA MARTINS NEVES”, à Pirâmide do Conhecimento localizada na EMEF “Profª Luzia de Castro Mittidieri”, situada na Rua Dom Bosco, Bairro São Gonçalo.
Artigo 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Guaratinguetá, aos treze dias do mês dezembro de 2004.
Projeto de Lei Legislativo nº 69/2004, de autoria do Vereador Cícero Pereira dos Santos.
Publicada nesta Prefeitura na data supra. Registrada no Livro de Leis Municipais nº XXXVI.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.