LEI Nº 194, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1952

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA.

O Prefeito Municipal de Guaratinguetá, Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Sua Excelência Reverendíssima D. Antonio de Almeida Morais Junior, ex-vigário desta Paróquia e atual Arcebispo de Recife e Olinda, é considerado cidadão honorário e Benemérito de Guaratinguetá.

Parágrafo único – O título de cidadania concedido por esta Lei deverá ser assinado pelo Senhor Prefeito Municipal, pelo Senhor Presidente da Câmara e pelos Senhores Vereadores Municipais.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Guaratinguetá, 20 de novembro de 1952.

ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO NETO

Prefeito Municipal

Publicada nesta P. na data supra.

BRENO VIANA

Diretor de Contabilidade e Expediente

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.