LEI Nº 1432, DE 11 DE AGOSTO DE 1976

 

RECONHECE, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, A TENDA DE CARIDADE SÃO SEBASTIÃO.

 

O Doutor Walter de Oliveira Mello, Prefeito do Município de Guaratinguetá, usando atribuições do cargo;

 

Artigo 1º É reconhecido como de utilidade pública, para os regulares efeitos, a TENDA DE CARIDADE SÃO SEBASTIÃO, com sede nesta Cidade, cujos Estatutos fazem parte integrante desta Lei.

 

Artigo 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura Municipal de Guaratinguetá, 11 de agosto de 1976.

 

WALTER DE OLIVEIRA MELLO

PREFEITO

 

Publicada nesta Prefeitura, na data supra. Registrada no Livro das Leis Municipais nº X.

 

LUIZ GUIMARÃES DE CASTRO

SECRETÁRIO DE EXPEDIENTE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.