A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, prestará homenagem ao Reverendíssimo Senhor Pastor OZIAS GOMES DE OLIVEIRA, pelos trinta e cinco anos na Presidência da Igreja Evangélica “Assembleia de Deus – Ministério do Belém em Guaratinguetá”.
Art. 2º A homenagem de que trata este Decreto-Legislativo será prestada em Sessão Solene, ocasião em que será conferido um estojo com cartão de prata ao homenageado, bem como uma placa comemorativa, em aço inox escovado, a ser afixada na referida Igreja.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservada ao Legislativo.
Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos dezenove dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0010-2025, de autoria do Vereador Marcio Almeida
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.