A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá prestará homenagem à Associação Recreativa Cultural Escola de Samba “Embaixada do Morro”, pela conquista do Título de Campeã do Carnaval de 2025.
Art. 2º A homenagem de que trata este Decreto-Legislativo será prestada em Sessão Solene, ocasião em que será conferida uma placa em aço de inox à referida Entidade.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do Orçamento reservado ao Legislativo.
Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos treze dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco.
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0003-2025, de autoria da Mesa Diretora.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.