O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração dos noventa anos de fundação da Igreja Assembleia de Deus – Ministério de Guaratinguetá, em nosso Munícipio, prestara homenagem ao Pastor Presidente e demais membros da Entidade.
Art. 2º A homenagem de que trata este Decreto-Legislativo será prestada em Sessão Solene, ocasião em que será conferida uma placa comemorativa, em aço inox escovado, a ser fixada na referida Igreja, bem como será conferido um estojo com cartão de prata ao Reverendíssimo Pastor Afonso Athiê Vale Chaves, Pastor Presidente da Entidade, em comemoração aos noventa anos de sua fundação.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do Orçamento reservado ao Legislativo.
Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal da Estância Turística de
Guaratinguetá, aos quatorze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro.
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0030-2024, de autoria dos Vereadores Marcio Almeida e Pedro Sannini.
Publicado, nesta Câmara, na data supra.
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.