DECRETO LEGISLATIVO Nº 924, de 22 de outubro de 2024

PRESTA HOMENAGEM A SERVIDORES PÚBLICOS EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO - 28 DE OUTUBRO” - MEDALHA “DOUTOR ROBERTO OLIVEIRA SANTOS”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, em cumprimento a alínea “a” do inciso VI, do art. 1º, da Resolução nº 707, de 6 de junho de 2023, prestará homenagens aos funcionários abaixo mencionados:

I - Senhor Claudir Eduardo da Silva;

II - Senhora Cleonice da Silva - “Anita”;

III - Senhor Jakson Domingos Siqueira;

IV - Senhor Pedro dos Santos;

V - Senhora Renata Guimarães Squilace;

VI - Senhora Rosangela Aparecida do Prado Barbosa.

Art. 2º As homenagens de que trata este Decreto-Legislativo serão prestadas em Sessão Solene, a realizar-se no dia 30 de outubro do corrente Exercício, quarta-feira, às vinte horas, ocasião em que será conferida a Medalha “Doutor Roberto Oliveira Santos” a cada um dos Homenageados.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservada ao Legislativo.

Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos vinte e dois dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro.

PEDRO SANNINI ANDRADE DOS SANTOS

PRESIDENTE DA CÂMARA

GUILHERME DOS REIS MACIEL

DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO

Projeto de Decreto Legislativo nº 28-2024, de Autoria da Mesa Diretora.

Publicado, nesta Câmara, na data supra.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.