O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, em cumprimento a alínea “b” do inciso V, do art. 1º, da Resolução nº 707, de 6 de junho de 2023, prestará homenagens aos religiosos abaixo mencionados:
I - Padre Aloísio dos Santos Mota;
II - Senhor Antonio Carlos dos Santos Queiroz;
III - Senhora Gilseléia dos Santos Galvão;
IV - Padre José Carlos de Melo;
V - Senhora Maria Aparecida Oliveira Lourdes.
Art. 2º As homenagens de que trata este Decreto-Legislativo serão prestadas em Sessão Solene, a realizar-se no dia 23 de outubro do corrente Exercício, quarta-feira, às vinte horas, ocasião em que serão conferidas as Medalhas Frei Galvão” e “Mérito Religioso” a cada um dos Homenageados.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservada ao Legislativo.
Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara
Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos vinte e dois dias do mês
de outubro de dois mil e vinte e quatro.
Projeto de Decreto
Legislativo nº 0027-2024, de autoria da Mesa Diretora.
Publicado, nesta Câmara,
na data supra.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.