O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá prestará homenagem pelos 50 anos de fundação da E.M.E.F. “Professora Alcina Soares Novaes”.
Art. 2º A homenagem de que trata este Decreto Legislativo será prestada em Sessão Solene, ocasião em que será conferida uma placa de aço inox à referida Instituição.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do Orçamento reservado ao Legislativo.
Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos vinte e nove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro.
Projeto de Decreto Legislativo nº 0026-2024, de autoria do Vereador Vantuir Faria
Publicado, nesta Câmara, na data supra.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.