O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Art. 1º A Câmara Municipal de Guaratinguetá, em comemoração ao grande cardiologista guaratinguetaense, de projeção nacional e internacional “Dr. Euryclides de Jesus Zerbini”, nos termos da Resolução nº 504, de 29 de maio de 2003, prestará homenagens às personalidades abaixo mencionadas:
I – Dra. ANDREA ALMEIDA MEIRELLES;
II – BIANCA ANDRADE MÜLLER;
III – CASSIO EDUARDO BATISTA NUNES;
IV – Dr. JOSÉ EDUARDO MATOS COSENZA;
V – LUDGERO CESAR LEITE;
VI – MARIA CATARINA DE JESUS PIRES;
VII – MARICELI CARLOS DOS SANTOS BARBOSA;
VIII – PATRÍCIA CRISTINA DA FONSECA;
IX – Dr. RODRIGO CELSO MALUHY;
X – ROSIMEIRE VAZ; e
XI – Dr. WARLEY GALHARDO.
Art. 2º As homenagens de que trata este Decreto-Legislativo serão prestadas em Sessão Solene, a realizar-se no dia onze de junho do corrente Exercício, terça-feira, às vinte horas, ocasião em que será conferida uma Medalha a cada um dos Homenageados.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do Orçamento reservado ao Legislativo.
Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos três dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro.
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0019-2024, de autoria da Mesa Diretora
Publicado, nesta Câmara, na data supra.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.