O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Art. 1º A Câmara Municipal de Guaratinguetá, em homenagem ao artista plástico guaratinguetaense Ernesto Quissak Júnior, nos termos da Resolução nº 707, de 6 de junho de 2023, prestará homenagens às personalidades abaixo mencionadas:
I - ARI AILTON MOLERO MARTINS;
II – BARTOLOMEU VASCONCELOS RIBEIRO;
III – ELISABETH DE FÁTIMA JEREMIAS;
IV – JOSÉ BENEDITO FERNANDES DOS REIS (“DUNGA DO CAVACO);
V – JOSÉ DA SILVA ALMEIDA (“PRAIANINHO);
VI – LUCILEA FERREIRA DE SOUZA MONTEIRO;
VII – MANUEL BISPO DE ARAÚJO;
VIII – RODRIGO AUGUSTO VILELA; e
IX – WALTER CEZAR ADDEO.
Art. 2º As homenagens de que trata este Decreto-Legislativo serão prestadas em Sessão Solene, a realizar-se no dia quatro de junho do corrente Exercício, terça-feira, às vinte horas, ocasião em que será conferida uma Medalha a cada um dos Homenageados
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do Orçamento reservado ao Legislativo.
Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0018-2024, de autoria da Mesa Diretora
Publicado, nesta Câmara, na data supra.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.