O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, em cumprimento a alínea “a” do inciso VI, do art. 1º, da Resolução nº 707, de 6 de junho de 2023, prestará homenagens aos funcionários abaixo mencionados:
I – Senhora Angelina de Fátima Moreno Vaz dos Reis;
II – Senhor Bonifácio dos Santos;
III – Senhora Professora Denise Paula Santos;
IV – Senhor Hélio de Paiva Reis;
V – Senhora Heloisa Helena Bazzarelli Pereira;
VI – Senhora Jucely Lemes Barbosa Junqueira;
VII – Senhor Laudelino Giordani;
VIII – Senhora Lucimara Cadunico;
IX – Senhor Luiz Roberto de Moura (Toddynho);
X – Senhora Maria Inês Zangrandi de Oliveira; e
XI – Senhor Onesimo Machado.
Art. 2º As homenagens de que trata este Decreto-Legislativo serão prestadas em Sessão Solene, a realizar-se no dia 1º de novembro do corrente Exercício, quarta-feira, às vinte horas, ocasião em que será conferida a Medalha “Doutor Roberto Oliveira Santos” a cada um dos Homenageados
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservada ao Legislativo.
Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos dezesses dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três.
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0032-2023, de autoria da Mesa Diretora
Publicado, nesta Câmara, na data supra.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.
Publicação: Diário Oficial da Estância Turística de Guaratinguetá – Edição Online nº 4.733 - 16/10/2023 - página 26 e 27.