O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, em cumprimento a alínea “b” do inciso V, do art. 1º, da Resolução nº 707, de 6 de junho de 2023, prestará homenagens aos religiosos abaixo mencionados:
I – Padre ANTONIO MARCIO RODRIGUES PEIXOTO;
II – Pastor ALTAIR JOSÉ RAMALHO DE AZEVEDO;
III – Frei DIEGO ATALINO DE MELO;
IV – Senhor EMIZO WANDERLEY PEREIRA;
V – Diácono JOÃO CARVALHO LIMA;
VI – Senhor JOSÉ LUIZ NARCISO;
VII – Frei LEANDRO COSTA SANTOS;
VIII – Senhora MARIA RITA GONÇALVES TEIXEIRA;
IX – Presbítero OSVALDO PALANDI;
X – Senhor PEDRO MÁRCIO AMARO; e
XI – Frei WALTER DE CARVALHO JUNIOR.
Art. 2º As homenagens de que trata este Decreto-Legislativo serão prestadas em Sessão Solene, a realizar-se no dia 23 de outubro do corrente Exercício, segunda-feira, às vinte horas, ocasião em que serão conferidas as Medalhas Frei Galvão” e “Mérito Religioso” a cada um dos Homenageados.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservada ao Legislativo.
Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos três dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três.
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0030-2023, de autoria da Mesa Diretora
Publicado, nesta Câmara, na data supra.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.
Publicação: Diário Oficial da Estância Turística de Guaratinguetá – Edição Online nº 4.728 - 05/10/2023 - página 39 e 40.