O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá prestará homenagem ao Serviço de Ação Social da Igreja Metodista de Guaratinguetá (SASIMG) pelos 50 anos de serviços prestados no município da Estância Turística de Guaratinguetá.
Art. 2º A homenagem de que trata este Decreto-Legislativo será prestada em Sessão Solene, ocasião em que será conferido cartões de prata ao Ilustríssimo Senhor Luiz Fernando Gabriel de Oliveira e ao Reverendíssimo Senhor Pastor Silvio Cezar Leite, uma placa aço de inox a ser entregue a referida Entidade, bem como diplomas a serem entregues aos ex-presidentes e ex-vice-presidentes da Obra Social.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do Orçamento reservado ao Legislativo.
Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos dezoito dias do mês de maio de dois mil e vinte e três.
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0023-2023, de autoria do Vereador Marcio Almeida
Publicado, nesta Câmara, na data supra.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.