O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, no ensejo de comemorar os 60 anos de existência do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Guaratinguetá, com serviços de excelência prestados às pessoas da nossa Área Rural, prestará justa homenagem ao referido Sindicato.
Art. 2º A homenagem de que trata este Decreto-Legislativo será prestada em Sessão Solene, ocasião em que será conferida uma placa de aço inox à Ilustríssima Senhora Ana de Sousa Guerra Gomes, Presidente da Entidade.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do Orçamento reservado ao Legislativo.
Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos vinte e seis dias do mês de abril de dois mil e vinte e três.
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0015-2023, de autoria da Vereadora Rosa Filippo
Publicado, nesta Câmara, na data supra.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.