O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte decreto-legislativo:
Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, prestará homenagem aos fundadores da Fazenda Esperança, pelos 40 anos de serviços prestados no município de Guaratinguetá.
Art. 2º A homenagem de que trata este Decreto-Legislativo será prestada em Sessão Solene, ocasião em que serão conferidos 4 (quatro) cartões de prata a serem entregues aos Fundadores da Fazenda Esperança: Frei Hans Stapel, Nelson Giovanelli Rosendo dos Santos, Iraci Leite e Lucilene Rosendo.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do Orçamento reservado ao Legislativo.
Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos três dias do mês de abril de dois mil e vinte e três.
PEDRO SANNINI
ANDRADE DOS SANTOS
PRESIDENTE DA
CÂMARA
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0014-2023, de autoria das Vereadoras Dani Dias e Alexandra Andrade
Publicado, nesta Câmara, na data supra.
JEFERSON FELIPPE
DOS SANTOS
DIRETOR DO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.