O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte decreto-legislativo:
Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá ofertará justa homenagem à Ilustríssima Senhora Márcia Barbosa Carpenter pelo seu desempenho como atleta e técnica de ginástica artística.
Art. 2º A homenagem de que trata este Decreto-Legislativo será prestada em Sessão Solene, ocasião em que será conferido um estojo com cartão de prata à homenageada.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do Orçamento reservado ao Legislativo.
Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos vinte dias do mês de março de dois mil e vinte e três.
PEDRO SANNINI
ANDRADE DOS SANTOS
PRESIDENTE DA
CÂMARA
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0008-2023, de autoria do Vereador Nei Carteiro
Publicado, nesta Câmara, na data supra.
JEFERSON FELIPPE
DOS SANTOS
DIRETOR DO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.