O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração do “DIA INTERNACIONAL DA MULHER – 08 de março”, nos termos da Resolução nº 500, de 25 de março de 2003, prestará homenagens às mulheres abaixo mencionadas:
I – LUCIANA APARECIDA CÉSAR CARNEIRO;
II – LÚCIA HELENA ESPÍNDOLA;
III –KÁTIA REGINA MASSINI JORGE;
IV – MARA COELHO DA SILVA;
V –MARIA AMÉLIA CAVALHEIRO;
VI – MARIA MADALENA CONSTANTINO FERREIRA MEIRELLES;
VII – MARIA DE LOURDES LOPES;
VIII – MARILENE DE BARROS;
IX – SELMA APARECIDA RABELO; e
X – SIMONE APARECIDA GOMES.
Art. 2º As homenagens de que trata este Decreto-Legislativo serão prestadas em Sessão Solene, ocasião em que será conferida uma Medalha alusiva ao evento a cada uma das Homenageadas.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservada ao Legislativo.
Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos treze dias do mês de março de dois mil e vinte e três.
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0012-2023, de autoria da Mesa Diretora
Publicado, nesta Câmara, na data supra.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.