O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá prestará homenagem ao Santuário de Santo Expedito pelos seus 25 anos de existência no Município de Guaratinguetá.
Art. 2º A homenagem de que trata este Decreto-Legislativo será prestada em Sessão Solene, ocasião em que será conferida uma placa de aço inox a ser afixada no Santuário, bem como será conferido um estojo com cartão de prata ao Reverendíssimo Senhor Padre Nelson Ferreira Lopes.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do Orçamento reservado ao Legislativo.
Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos treze dias do mês de março de dois mil e vinte e três.
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0004-2023, de autoria dos Vereadores Dani Dias e Vantuir Faria
Publicado, nesta Câmara, na data supra.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.