O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá prestará homenagem ao Senhor Doutor Carlos Alexandre Barbosa Vasconcelos, no ensejo de reconhecer os relevantes serviços prestados à população de Guaratinguetá, por meio do notável trabalho realizado na Administração Pública Municipal de Guaratinguetá por mais de 32 anos de efetivo serviço.
Art. 2º A homenagem de que trata este Decreto-Legislativo será prestada em Sessão Solene, ocasião em que será conferido estojo com cartão de prata ao ilustre homenageado.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do Orçamento reservado ao Legislativo.
Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos oito dias do mês de março de dois mil e vinte e três.
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0009-2023, de autoria do Vereador Fabrício da Aeronáutica
Publicado, nesta Câmara, na data supra.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.