O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração dos cinquenta anos de relevantes serviços prestados pela Comunidade Igreja de Deus Pentecostal do Brasil, em nosso Município, prestará homenagem ao Pastor Local e demais membros da Entidade.
Art. 2º A homenagem de que trata este Decreto-Legislativo será prestada em Sessão Solene, ocasião em que será conferida uma placa comemorativa, em aço inox escovado, a ser fixada na referida Igreja, bem como serão conferidos estojos com cartões de prata ao Reverendíssimo Pastor Elias Torres Rosa, pastor local da Entidade, e a Ilustríssima Senhora Georgina de Toledo Carlos, membro da Entidade, em comemoração dos cinquenta anos de sua fundação no Município.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do Orçamento reservado ao Legislativo.
Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos quatorze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois.
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0023-2022, de autoria do Vereador Marcio Almeida
Publicado, nesta Câmara, na data supra.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.