O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração ao “Dia da Consciência Negra – 20 de novembro”, nos termos da Resolução nº 690, de 30 de novembro de 2021, prestará homenagens às personalidades negras mencionadas a seguir:
I – Senhora Abelim Aparecida Bettoni;
II – Senhor Alexandre de Oliveira Silva dos Santos;
III – Senhor Antonio Carlos de Oliveira;
IV – Vereador Claudinei Benedito Lopes (Nei Carteiro);
V – Senhora Edna Aparecida da Silva;
VI – Irmão Francisco Bispo dos Santos Filho;
VII – Senhor Francisco Luiz Carneiro;
VIII – Senhor José Urbano;
IX – Senhora Roseli Aparecida do Espírito Santo;
X – Senhor Sebastião Ribeiro (Sabará); e
XI – Senhor Wagner da Silva Henrique.
Art. 2º As homenagens de que trata este Decreto-Legislativo serão prestadas em Sessão Solene, a realizar-se no dia 14 de dezembro do corrente Exercício, quarta-feira, às vinte horas, ocasião em que serão conferidas as Medalhas “Zumbi Dos Palmares” a cada um dos Homenageados.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservada ao Legislativo.
Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos vinte e três dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois.
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0022-2022, de autoria da Mesa Diretora
Publicado, nesta Câmara, na data supra.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.