O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração dos vinte anos de funcionamento da “Casa Ato” em nosso Município, prestará homenagem ao Diretor e demais Colaboradores da Instituição.
Art. 2º A homenagem de que trata este Decreto-Legislativo será prestada em Sessão Solene, ocasião em que será conferida uma placa comemorativa, em aço inox escovado, a ser afixada na referida instituição, bem como será conferido um estojo com cartão de prata à fundadores Senhora Evany Ramos Monteiro da Silva, ao Presidente Rafael Vance e ao Vice-Presidente Fabiano Vieira Rangel Credídio, em comemoração aos vinte anos de seu funcionamento.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do Orçamento reservado ao Legislativo.
Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois.
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0019-2022, de autoria do Vereador Nei Carteiro
Publicado, nesta Câmara, na data supra.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.