O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá ofertará justa homenagem às Ilustríssimas Senhoras Maria das Graças, Ana Claudia Galindo Dias e Claudineia Soledade Espíndola Medeiros, em virtude da Campanha “Outubro Rosa – Mulheres que lutam contra o câncer”.
Art. 2º A homenagem de que trata este Decreto-Legislativo será prestada em Sessão Solene, ocasião em que será conferido um estojo com cartão de prata à cada uma das homenageadas.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do Orçamento reservado ao Legislativo.
Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois.
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0020-2022, de autoria da Comissão de Defesa da Mulher Publicado, nesta Câmara, na data supra.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.