O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, ao ensejo da celebração dos 200 anos de morte de Santo Antonio de Sant`Anna Galvão, prestará homenagem ao primeiro santo brasileiro.
Art. 2º A homenagem que trata este Decreto Legislativo será prestada em Sessão Solene, ocasião em que será conferida uma placa comemorativa, em aço inox escovado, a ser afixada no Santuário de Santo Antonio de Sant’Anna Galvão, bem como será conferido um estojo com cartão de prata ao Reverendíssimo Senhor Frei Diego Atalino de Melo, Reitor do Santuário e aos demais frades franciscanos Frei Roberto Ishara e Frei Leandro Costa Santos.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do Orçamento reservado ao Legislativo.
Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos três dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois.
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0018-2022, de autoria dos Vereadores Vantuir Faria e Dani Dias
Publicado, nesta Câmara, na data supra.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.