O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração dos cinquenta e três anos de funcionamento da Escola Estadual “Profª Maria Amália de Magalhães Turner” em nosso Município, prestará homenagem ao Diretor e demais Colaboradores da Instituição de Ensino.
Art. 2º A homenagem de que trata este Decreto-Legislativo será prestada em Sessão Solene, ocasião em que será conferida uma placa comemorativa, em aço inox escovado, a ser afixada na referida instituição de ensino, bem como será conferido um estojo com cartão de prata ao Diretor Fabrício da Silva Pacheco e as Vice-Diretoras Maria Aparecida Macedo Monteiro e Karina Ferraz Soares, em comemoração aos cinquenta e três anos de seu funcionamento.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do Orçamento reservado ao Legislativo.
Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois.
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0007-2022, de autoria do Vereador Nei Carteiro
Publicado, nesta Câmara, na data supra.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.