DECRETO LEGISLATIVO Nº 835, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021

PRESTA HOMENAGEM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL MARCO BERTAIOLLI, POR SUA INESTIMÁVEL E EXEMPLAR ATUAÇÃO EM BENEFÍCIO E SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá ofertará justa homenagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marco Bertaiolli, por sua inestimável e exemplar atuação em benefício e serviços prestados ao Município de Guaratinguetá.

Art. 2º A homenagem de que trata este Decreto-Legislativo será prestada em Sessão Solene, ocasião em que será conferido estojo com cartão de prata ao ilustre homenageado.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do Orçamento reservado ao Legislativo.

Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos dezesseis dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um.

GRACIANO ARILSON DOS SANTOS

PRESIDENTE DA CÂMARA

Projeto de Decreto-Legislativo nº 0022-2021, de autoria dos Vereadores Dani Dias e Marcelo Coutinho “Celão”.

Publicado, nesta Câmara, na data supra.

JEFERSON FELIPPE DOS SANTOS

DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.