PRESTA HOMENAGEM À RÁDIO APARECIDA PELOS 70 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMISSORA NO VALE DO PARAÍBA E EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração dos setenta anos de fundação da Rádio Aparecida e pelos relevantes serviços prestados em todo o país, prestará homenagem a sua Diretoria e demais Membros.
Art. 2º A homenagem de que trata este Decreto-Legislativo será prestada em Sessão Solene, ocasião em que será conferida uma placa em aço inox escovado a ser afixada na sede da Rádio Aparecida.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do Orçamento reservado ao Legislativo.
Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos nove dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um.
GRACIANO ARILSON DOS SANTOS
PRESIDENTE DA CÂMARA
Projeto de Decreto Legislativo nº 0021-2021, de autoria do Vereador Fabrício da Aeronáutica.
Publicado, nesta câmara, na data supra.
JEFERSON FELIPPE DOS SANTOS
DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.