PRESTA HOMENAGEM PÓSTUMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NELSON BARACHO DOS SANTOS, POR SUA INESTIMÁVEL E EXEMPLAR ATUAÇÃO EM BENEFÍCIO E SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, em virtude dos relevantes e inestimáveis serviços prestados em nosso Município, ofertará justa homenagem ao Ilustríssimo Senhor NELSON BARACHO DOS SANTOS (in memorian), por sua inestimável e exemplar atuação e serviços prestados em benefício de Guaratinguetá.
Art. 2º A homenagem de que trata este Decreto-Legislativo será prestada em Sessão Solene, ocasião em que será conferido um estojo com cartão de prata aos familiares deste ilustre cidadão.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do Orçamento reservado ao Legislativo.
Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos nove dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um.
GRACIANO ARILSON DOS SANTOS
PRESIDENTE DA CÂMARA
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0020-2021, de autoria dos Vereadores da 18ª Legislatura.
Publicado, nesta Câmara, na data supra.
JEFERSON FELIPPE DOS SANTOS
DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.