DECRETO LEGISLATIVO Nº 832, DE 19 de outubro de 2021

PRESTA HOMENAGEM À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE GUARATINGUETÁ (ACEG), PELOS 82 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração dos oitenta e dois anos de relevantes serviços prestados pela Associação Comercial e Empresarial de Guaratinguetá (ACEG) em nosso Município, prestará homenagem a sua Diretoria e demais Membros da Entidade.

Art. 2º A homenagem de que trata este Decreto-Legislativo será prestada em Sessão Solene, ocasião em que será conferida uma placa de aço inox a ser entregue ao Ilustre representante da Instituição Homenageada.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do Orçamento reservado ao Legislativo.

Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um.

GRACIANO ARILSON DOS SANTOS

PRESIDENTE DA CÂMARA

Projeto de Decreto-Legislativo nº 0018-2021, de autoria do Vereador Arilson Santos.

Publicado, nesta Câmara, na data supra.

JEFERSON FELIPPE DOS SANTOS

DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.