O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, em virtude dos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao nosso Município, ofertará justa homenagem ao Ilustríssimo Senhor NORIVAL SEABRA NEVES (in memorian), por sua louvável atuação ao longo dos vinte e sete anos em que exerceu a função como Vice-Presidente da Associação de Amigos do Bairro Engenheiro Neiva (Assaben).
Art. 2º A homenagem de que trata este Decreto-Legislativo será prestada em Sessão Solene, ocasião em que será conferida uma placa em aço inox escovado, a ser entregue à Ilustríssima Senhora Lucia Aparecida Claudio Flor Gonçalves, Presidente da Associação de Amigos do Bairro Engenheiro Neiva (Assaben).
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do Orçamento reservado ao Legislativo.
Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos trinta e um dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um.
GRACIANO ARILSON DOS SANTOS
PRESIDENTE DA CÂMARA
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0013-2021, de autoria da Vereadora Dani Dias
Publicado, nesta Câmara, na data supra.
EVANI MARIA DE JESUS MAXIMIANO
DIRETORA ADMINISTRATIVA
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.