O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, em virtude dos relevantes e inestimáveis serviços prestados em nosso Municipio, ofertará justa homenagem ao Ilustríssimo Senhor Dr. ANTONIO CARLOS DE AZEREDO MORGADO (in memorian), por sua inestimável e exemplar atuação em benefício de Guaratinguetá.
Art. 2º A homenagem de que trata este Decreto-Legislativo será prestada em Sessão Solene, ocasião em que será conferido um estojo com cartão de prata aos familiares deste ilustre cidadão.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do Orçamento reservado ao Legislativo.
Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos dez dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um.
GRACIANO ARILSON DOS SANTOS
PRESIDENTE DA CÂMARA
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0017-2021, de autoria dos Vereadores da 18a Legislatura
Publicado, nesta Câmara, na data supra.
EVANI MARIA DE JESUS MAXIMIANO
DIRETORA ADMINISTRATIVA
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.