O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração dos vinte e seis anos de relevantes serviços prestados pelo Jornal Notícias em Guaratinguetá e em toda a região do Vale do Paraíba, prestará homenagem à Diretoria e demais colaboradores da referida empresa.
Art. 2º A homenagem de que trata este Decreto-Legislativo será prestada em Sessão Solene, ocasião em que será conferida um uma placa comemorativa, em aço inox escovado, em virtude dos relevantes serviços prestados à população guaratinguetaense.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do Orçamento reservado ao Legislativo.
Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos dez dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um.
GRACIANO ARILSON DOS SANTOS
PRESIDENTE DA CÂMARA
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0015-2021, de autoria dos Vereadores Fabrício da Aeronáutica e Marcelo “da Santa Casa”
Publicado, nesta Câmara, na data supra.
EVANI MARIA DE JESUS MAXIMIANO
DIRETORA ADMINISTRATIVA
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.