O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração dos cento e sessenta anos de fundação e pelos relevantes serviços prestados pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em nosso Município, prestará homenagem aos Gerentes e demais Colaboradores da Instituição.
Art. 2º A homenagem de que trata este Decreto-Legislativo será prestada em Sessão Solene, ocasião em que será conferida uma placa comemorativa, em aço inox escovado, a ser entregue à Gerência Geral da Instituição pelo reconhecimento da excelência na prestação dos serviços bancários, bem como por sua atuação em áreas essenciais para a melhoria da qualidade de vida da população.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do Orçamento reservado ao Legislativo.
Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos trinta dias do mês de março de dois mil e vinte e um.
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0002-2021, de autoria do Vereador Arilson Santos
Publicado, nesta Câmara, na data supra.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.