O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração dos trezentos e setenta anos de relevantes serviços prestados pela Catedral de Santo Antônio em nosso município, prestará homenagem ao Pároco e demais Colaboradores da Entidade.
Art. 2º A homenagem de que trata este Decreto-Legislativo será prestada em Sessão Solene, ocasião em que será conferida uma placa comemorativa, em aço inox escovado, a ser fixada na referida Catedral, bem como serão conferidos estojos com cartão de prata aos Reverendíssimos Senhores Padre Luiz Antônio de Carvalho da Silva, Pároco da Catedral de Santo Antônio, e Padre José Henrique Guimarães Martins, Colaborador Paroquial, em comemoração aos trezentos e setenta anos de sua fundação.
Art. 3º Ad despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante no Orçamento reservado ao Legislativo.
Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos nove dias do mês de março de dois mil e vinte e um.
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0001-2021, de autoria do Vereador Arilson Santos.
Publicado, nesta Câmara, na data supra.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.