O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração dos oitenta anos de sua fundação e de relevantes serviços prestados pelo Hospital Maternidade “Frei Galvão”, prestará homenagem à Diretoria e demais Colaboradores da Instituição.
Art. 2º A homenagem de que trata este Decreto-Legislativo será prestada em Sessão Solene, ocasião em que será conferida uma placa comemorativa, em aço inox escovado, a ser entregue à Diretoria da Instituição, pelo reconhecimento da excelência na prestação dos serviços na área da saúde, sendo referência na assistência médico-hospitalar em nosso Município e Região.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do Orçamento reservado ao Legislativo.
Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos dez dias do mês de março de dois mil e vinte.
MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO
PRESIDENTE DA CÂMARA
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0005-2020, de autoria dos Vereadores João Pita Canettieri, Marcelo Coutinho “Celão” e Marcelo “da Santa Casa”
Publicado, nesta Câmara, na data supra.
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.
Processo nº 0490-2020