O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração dos trinta anos de relevantes serviços prestados pela Escola “Give Way Language School” em nosso Município, prestará homenagem à Proprietária e demais Colaboradores da Instituição de Ensino.
Art. 2º A homenagem de que trata este Decreto-Legislativo será prestada em Sessão Solene, ocasião em que será conferida uma placa comemorativa, em aço inox escovado, a ser afixada na referida Instituição de Ensino, bem como será conferido um estojo com cartão de prata à Proprietária Professora Miriam dos Santos e Santos, em comemoração aos trinta anos de sua fundação.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do Orçamento reservado ao Legislativo.
Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos dezessete dias do mês de outubro de dois mil e dezenove.
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0033-2019, de autoria do Vereador Nei Carteiro
Publicado, nesta Câmara, na data supra.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.