O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração dos vinte e quatro anos de relevantes serviços prestados pelo Jornal “Notícias” em nosso Município e em toda a região do Vale do Paraíba, prestará homenagem aos Membros da Diretoria e demais Colaboradores.
Art. 2º A homenagem de que trata este Decreto-Legislativo será prestada em Sessão Solene, ocasião em que será conferida uma placa comemorativa, em aço inox escovado, a ser entregue à Diretoria e demais Colaboradores, em comemoração aos vinte e quatro anos de existência do jornal.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do Orçamento reservado ao Legislativo.
Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos quinze dias do mês de outubro de dois mil e dezenove.
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0032-2019, de autoria do Vereador Fabrício da Aeronáutica
Publicado, nesta Câmara, na data supra.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.