O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATlNGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração dos vinte anos de relevantes serviços prestados pela Igreja "Semente da Vida" em nosso Município. prestará homenagem ao Pastor Presidente e demais Membros da Entidade.
Art. 2° A homenagem de que trata este Decreto-Legislativo será prestada em Sessão Solene. ocasião em que será conferida uma placa comemorativa. em aço inox escovado, a ser afixada na referida Igreja, bem como será conferido um estojo com cartão de prata ao Reverendíssimo Senhor Ricardo Correia de Mattos. Pastor Presidente da Entidade, em comemoração aos vinte anos de sua fundação.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria. constante do Orçamento reservado ao Legislativo.
Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos vinte e quatro dias do mês de setembro de dois mil e dezenove.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.