O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração dos oitenta anos de fundação em nosso Município da Empresa TEKNO KROMA, pertencente ao Grupo TEKNO, prestará homenagens aos seus Representantes, Membros da Diretoria e demais Colaboradores.
Art. 2º A homenagem de que trata este Decreto-Legislativo será prestada em Sessão Solene, ocasião em que será conferida uma placa comemorativa, em aço inox escovado, a ser entregue ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ LUIZ MADEIRA DO VAL – Diretor Geral da Empresa TEKNO KROMA, em comemoração aos oitenta anos de fundação de seu parque fabril em nosso Município.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do Orçamento reservado ao Legislativo.
Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos vinte e dois dias do mês de agosto de dois mil e dezenove.
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0024-2019, de autoria dos Vereadores da 17ª Legislatura
Publicado, nesta Câmara, na data supra.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.