O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração dos setenta e cinco anos de relevantes serviços prestados pela “COOPERATIVA DE LATICÍNIOS SERRAMAR” em nosso Município, prestará homenagem à Presidência, Cooperados, Colaboradores e demais Funcionários da Entidade.
Art. 2º A homenagem de que trata este Decreto Legislativo será prestada em Sessão Solene, ocasião em que será conferida uma placa comemorativa, em aço inox escovado, a ser afixada na referida Cooperativa, em virtude da ampla distribuição de uma variada linha de produtos lácteos da mais alta qualidade para as Cidades do Vale do Paraíba, Campinas, Região Bragantina, Região Sul Fluminense, Litoral Norte, São Paulo e Grande São Paulo.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do Orçamento reservado ao Legislativo.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos onze dias do mês de abril de dois mil e dezenove.
Projeto de Decreto Legislativo nº 0009-2019, de autoria dos Vereadores da 17ª Legislatura
Publicado, nesta Câmara, na data supra.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.