O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração dos vinte anos de relevantes serviços prestados pela EMEIEF Rural “Professora FRANCISCA DE ALMEIDA CALOI” em nosso Município, prestará homenagem à Direção e demais Colaboradores da Entidade.
Art. 2º A homenagem de que trata este Decreto Legislativo será prestada em Sessão Solene, ocasião em que será conferida uma placa comemorativa, em aço inox escovado, a ser afixada na referida Instituição de Ensino, em virtude dos relevantes serviços educacionais prestados à população guaratinguetaense.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do Orçamento reservado ao Legislativo.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos nove dias do mês de abril de dois mil e dezenove.
Projeto de Decreto Legislativo nº 0008-2019, de autoria da Vereadora Tia Cleusa
Publicado, nesta Câmara, na data supra.
ALAIR PRUDENTE DE TOLEDO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.