O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração do “Dia do Trabalhador – 1° de Maio”, nos termos da Resolução nº 559, de 27 de março de 2007, prestará homenagens aos Trabalhadores abaixo mencionados:
I – CAROLINA ARECO
II – ELDERSON FERNANDES OLIVEIRA
III – EXPEDITO LUIZ DA SILVA
IV – IZILDA MONTEIRO GABELLIN
V – JOÃO BATISTA PIRES DE OLIVEIRA
VI – JOÃO CARLOS FONSECA DE PAULA SANTOS
VII – JOSÉ HERIZELTO CASTILHO
VIII – MANOEL MESSIAS RIBEIRO
IX – MARIOVALDO JOSÉ BATISTA
X – NELSON CARDOSO; e
XI – VALDECIR FERNANDES DA SILVA.
Art. 2º As homenagens de que trata este Decreto Legislativo serão prestadas em Sessão Solene, a realizar-se no dia dois de maio do corrente Exercício, quinta-feira, às vinte horas, ocasião em que será conferida uma Medalha a cada um dos Homenageados.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservada ao Legislativo.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos quatro dias do mês de abril de dois mil e dezenove.
Projeto de Decreto Legislativo nº 0007-2019, de autoria da Mesa Diretora
Publicado, nesta Câmara, na data supra.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.