Processo nº 3711-2018
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá autorizada a conceder, na forma da Legislação vigente, o TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA GUARATINGUETAENSE ao Reverendissimo Senhor LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, Pastor da " Igreja do Evangelho Quadrangular", peloas relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município.
Art. 2º O Título a ser concedido será entregue, ao Ilustre Homenageado, em Sessão Solene da Câmara, especialmente convocada para esta finalidade.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do Orçamento reservado ao Legislativo.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos treze dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito.
Projeto de Decreto-Legislativo nº 0026-2018, de autoria do Vereador Marcio Almeida
Publicado, nesta Câmara, na data supra.
Diretoria Legislativa – MC/cm.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.