DECRETO-LEGISLATIVO Nº 749, DE 29 DE MAIO DE 2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PADRE JOSÉ FERREIRA DA SILVA, PÁROCO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:

Art. 1º Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá autorizada a conceder, na forma da Legislação vigente, o TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA GUARATINGUETAENSE ao Reverendíssimo Senhor Padre JOSÉ FERREIRA DA SILVA, Pároco da Paróquia Nossa Senhora da Glória, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município.

Art. 2º  O Título a ser concedido será entregue, ao Ilustre Homenageado, em Sessão Solene da Câmara, especialmente convocada para esta finalidade.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do Orçamento reservado ao Legislativo.

Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e dezoito.

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO

Presidente da Câmara

Projeto de Decreto-Legislativo nº 0012-2018, de autoria do Vereador Marcos Evangelista

Publicado, nesta Câmara, na data supra.

ALAIR PRUDENTE DE TOLEDO

Chefe da Divisão Administrativa

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.