DECRETO-LEGISLATIVO Nº 748, DE 24 DE MAIO DE 2018.

PRESTA HOMENAGEM À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARATINGUETÁ, PELOS 50 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração dos cinquenta anos de relevantes serviços prestados pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Guaratinguetá, prestará homenagem à Presidência, Diretoria, Membros e demais Colaboradores da Entidade.

Art. 2º A Homenagem de que trata este Decreto-Legislativo será prestada em Sessão Solene, ocasião em que será conferida uma placa em aço inox escovado a ser entregue ao Presidente da Entidade, em comemoração aos cinquenta anos de relevantes serviços prestados em nosso Município.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do Orçamento reservado ao Legislativo.

Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos vinte e quatro dias do mês de maio de dois mil e dezoito.

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO

Presidente da Câmara

Projeto de Decreto-Legislativo nº 0011-2018, de autoria dos Vereadores da 17ª Legislatura

Publicado, nesta Câmara, na data supra.

ALIR FERNANDO PRUDENTE DE TOLEDO

Diretor Administrativo

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.