DECRETO LEGISLATIVO Nº 745, DE 17 DE ABRIL DE 2018

PRESTA HOMENAGEM A TRABALHADORES, EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO TRABALHADOR - 1º DE MAIO”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração do “Dia do Trabalhador - 1° de Maio”, nos termos da Resolução nº 559, de 27 de março de 2007, prestará homenagens aos Trabalhadores abaixo mencionados:

I - ADRIANO MOTTA DE CARVALHO

II - DR. AMÂNDIO DE SOUZA GAVINIER

III - ANTONIO CARLOS ANTUNES

IV - EDUARDO BENEDITO RIBEIRO

V - ELIZETE DE FÁTIMA MENDONÇA DOS SANTOS

VI - GERALDO CURSINO

VII - HÉLIO DE PAIVA REIS

VIII - JOSÉ APARECIDO PEREIRA

IX - MARCELO ROQUE

X - MARCOS BUSTAMANTE ROMAIN

XI - PEDRO PATRICIO DE CASTRO

Art. 2º As homenagens de que trata este Decreto-Legislativo serão prestadas em Sessão Solene, a realizar-se no dia três de maio do corrente Exercício, quinta-feira, às vinte horas, ocasião em que será conferida uma Medalha a cada um dos Homenageados.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservada ao Legislativo.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos dezessete dias do mês de abril de dois mil e dezoito.

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO

Presidente da Câmara

Projeto de Decreto-Legislativo nº 0008-2018, de autoria da Mesa Diretora

Publicado, nesta Câmara, na data supra.

ALIR FERNANDO PRUDENTE DE TOLEDO

Diretor Administrativo

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.