DECRETO-LEGISLATIVO Nº 743, DE 12 DE ABRIL DE 2018

PRESTA HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 60 ANOS DE CRIAÇÃO DA “ARQUIDIOCESE DE APARECIDA”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração dos sessenta anos de criação da “Arquidiocese de Aparecida”, prestará homenagem ao Arcebispo e demais Membros da Entidade.

Art. 2º A homenagem de que trata este Decreto-Legislativo será prestada em Sessão Solene, ocasião em que será conferida uma placa comemorativa, em aço inox escovado, em virtude da importância da Catedral de Nossa Senhora Aparecida para a Igreja Arquidiocesana.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do Orçamento reservado ao Legislativo.

Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos doze dias do mês de abril de dois mil e dezoito.

PEDRO SANNINI ANDRADE DOS SANTOS

Presidente da Câmara em Exercício

Projeto de Decreto-Legislativo nº 0006-2018, de autoria da Vereadora Tia Cleusa

Publicado, nesta Câmara, na data supra.

ALIR FERNANDO PRUDENTE DE TOLEDO

Diretor Administrativo

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.