DECRETO-LEGISLATIVO Nº 740, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.

PRESTA HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER - 8 DE MARÇO”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração do “DIA INTERNACIONAL DA MULHER - 08 de março”, nos termos da Resolução nº 500, de 25 de março de 2003, prestará homenagens às mulheres abaixo mencionadas:

I - ALICE DE MOURA TENÓRIO;

II - ANGÉLICA VALÉRIA DOS SANTOS CORREARD;

III - FERMINA GOMES RIBEIRO;

IV - IZILDA APARECIDA FERNANDES AMBRÓZIO;

V - MARIA APARECIDA RODRIGUES ALVES;

VI - MARIA DAS GRAÇAS;

VII - MARIA DE PAULA SILVA;

VIII - MARCIA HELENA DEL MÔNACO ANTUNES;

IX - MARILEI CASEMIRO PEREIRA SANTOS;

X - RAQUEL APARECIDA DE BORTOLI ASSIS; e

XI - SANDRA REGINA BARROS COSTA.

Art. 2º As homenagens de que trata este Decreto-Legislativo serão prestadas em Sessão Solene, a realizar-se no dia 8 de março do corrente Exercício, quinta-feira, às vinte horas, ocasião em que será conferida uma Medalha alusiva ao evento a cada uma das Homenageadas.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservada ao Legislativo.

Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito.

MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO

Presidente da Câmara

Projeto de Decreto-Legislativo nº 0003-2018, de autoria da Mesa Diretora

Publicado, nesta Câmara, na data supra.

ALIR FERNANDO PRUDENTE DE TOLEDO

Técnico Legislativo

Este arquivo não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.